Política de privacidade

Este site é mantido e operado por Associação Instituto Plinio Corrêa de Oliveira.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site  
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;  
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e  
– Como entrar em contato conosco.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

– Nome completo  
– Endereço de e-mail  
– Endereço postal  
– Áreas de interesse

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

– Todos os dados são fornecidos pelo usuário através do formulário

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

– Para contato com os usuários;  
– Para oferecermos uma experiência mais personalizada no uso do site;  
– Para envio de e-mail marketing, incluindo pedidos de donativos, ou envio de newsletter;  
– Para que nós possamos enviar presentes aos doadores;  
– Para convite a participarem de reuniões, cursos, acampamentos etc  
– Para campanhas ou qualquer outra ação relacionadas aos fins estatutários do IPCO.

2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

– Páginas acessadas dentro do site, podendo incluir o endereço de IP, navegador utilizado, hora, tempo de permanência ou qualquer outro dado utilizado para fins de estatística.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

– No acesso às páginas do site ou campanhas.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

– Personalizar a experiência do usuário e fornecer estatísticas de acesso.

3. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nosso usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genérico ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

– Google Analytics:https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage
– eGoi:https://login.egoiapp.com/legal/anti-spam-policy

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

c. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:  
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:  
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:  
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:  
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:  
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

Os dados compartilhados são os seguintes:

Dependendo dos dados fornecidos pelo usuário ou coletados pela navegação no site, os dados compartilhados podem incluir, mas não se limitam a: Nome, Endereço, E-mail, Telefone e Aniversário.

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

1) Envio de e-mails do IPCO através do serviço informático de terceiros;  
2) Envio de brindes e presentes aos doadores (como a Revista Catolicismo, enviada por uma firma independente);  
3) Qualquer outra hipótese não listada acima que esteja ligada a alguma oferta ou pedido do site ou de petições do IPCO que o usuário tenha aceitado.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

Em algumas situações, talvez precisemos compartilhar seus dados com terceiros, como, por exemplo: (a) prestadores de serviços terceirizados - empregamos outras firmas e indivíduos para executar tarefas em nosso nome. Exemplos disso são, entre outros, a prestação de apoio de marketing, serviços jurídicos e contábeis. Esses prestadores de serviços terceirizados têm acesso aos seus dados na medida do necessário para executar as tarefas que lhes são atribuídas, mas não podem usá-los para outros fins. Além disso, eles devem processar os Dados Pessoais de acordo com as disposições dos contratos de transferência de dados e as leis de proteção de dados aplicáveis; (b) autoridades públicas - em conexão com seus procedimentos sob as leis aplicáveis.

Além disso, os destinatários dos dados das pessoas físicas que indicaram no formulário em https://prayforukrainians.org uma cidade localizada no território da República da Polônia pode ser a Fundação Instituto Piotr Skargi de Educação Social e Religiosa com sede em Cracóvia (31-153), à ul. Szlak 77/222. A cláusula de informação da Fundação pode ser encontrada aqui: https://polskakatolicka.org/pl/wazne-informacje/polityka-prywatnosci

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:

Os dados ficam gravados em nossa base até a pessoa se descadastrar ou após 2 anos de inatividade.

Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.

Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

5. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

– confirmação da existência de tratamento;  
– acesso aos dados;  
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;  
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;  
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;  
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;  
– revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

– Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos  
– Restrições de acesso ao banco de dados

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30/07/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

9. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: gestor@ipco.org.br

Endereço postal: R. Maranhão, 341 – Higienópolis, São Paulo – SP, 01240-001